Atendimentos e audiências são promovidas pelo Tjap. Partes são de processos de passíveis de conciliação. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove 17ª Semana Nacional de Conciliação
Tjap/Divulgação
Até este sábado (11) o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) pretende realizar mais de 1,2 mil audiências durante a 17ª Semana Nacional de Conciliação. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca diminuir o número de processos em tramitação nos tribunais.
O Tjap informou que as partes que tenham interesse em resolver conflitos e que ainda não foram judicializados, poderão solicitar a inclusão do processo no Balcão Virtual.
Acesse aqui o Balcão Virtual da Justiça do Amapá
O Tjap seleciona os processos que tenham a possibilidade de acordo e intima as partes envolvidas no conflito.
A programação atenderá processos em fase executória ou de cumprimento de sentença, sendo alguns acumulados ainda do período da pandemia.
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Boa parte dos processos que serão a tendidos estão os que estão em trâmite nos Juizados Especiais, nas Varas Cíveis e os com pedidos de indenizações de interesse de crianças, adolescentes e idosos.
Entre os processos estão os que envolvem:
condomínios e loteamentos;
relacionados a bancos, concessionárias de serviço público e grandes empresas e lojas locais;
ações de cobrança envolvendo Faculdades e Escolas Particulares;
feitos da DPE/AP, PROCON, AFAP e outros órgãos,
para audiências de conciliação pré-processual;
feitos em trâmite no 2º Grau;
e outras demandas conciliáveis
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