Polícia investiga denúncia de que 68 crianças podem ter ficado sem atendimento. No dia 16 de outubro, fizeram uma manifestação na porta da unidade, em Goiânia. Hapvida
Divulgação
Uma coordenadora do plano de saúde Hapvida, de 45 anos, foi presa em flagrante, na manhã desta terça-feira (31), em Goiânia, após denúncias de que a unidade teria deixado de prestar assistência médica para pessoas portadoras do espectro autistas, em Goiânia. A polícia investiga denúncia de que 68 crianças podem ter ficado sem atendimento.
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A prisão ocorreu durante a visita do delegado Humberto Teófilo, responsável pelo caso, na unidade situada no Setor Bueno. Ao g1, o delegado afirmou que uma mãe de uma criança de 5 anos relatou à polícia que a filha estava regredindo no tratamento, até perdendo a fala, por falta de atendimento.
Ao g1, a Hapvida informou que não houve recusa no atendimento procurado pela mãe da criança, e que ela já é assistida por psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. Segundo a empresa, já constam em sistema mais de 30 sessões agendadas com uma equipe multidisciplinar, até o final de novembro, para essa paciente (veja a nota completa no final da matéria).
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Teófilo justificou que a prisão foi baseada em uma Lei Federal (Nº 7.853/89), que determina crime a quem deixar de prestar assistência médica hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência. Um computador que estava na sala da coordenadora foi apreendido.
“Uma das mães hoje me ligou, dizendo que estava há mais de seis meses sem um fonoaudiólogo, que a filha estava regredindo, perdendo a fala, e novamente deixou de ter assistência ambulatorial. Eu fui até lá, encontrei com a coordenadora e ela disse que não tem como fazer nada, que não tinha como ajudar, que isso acontece com várias crianças. Foi neste momento que eu dei a voz de prisão em flagrante para a coordenadora”, informou o delegado.
Decisão judicial
Contra o plano de saúde, há uma decisão liminar emitido pelo Tribunal de Justiça de Goiás, em junho deste ano, exigindo que seja fornecido “os serviços contratados e necessários, de forma efetiva e comprovadamente, através de profissionais qualificados, para auxiliar no diagnóstico e tratamento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), de modo que não haja filas de espera e os acompanhamentos sejam seguidos conforme prescrição médica”.
No entanto, segundo a advogada e diretora da Associação Mães em Movimento pelo Autismo, Maira Botelho, nada foi feito.
A advogada ainda relatou à reportagem que as mães reclamaram para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anteriormente da falta de atendimento. Segundo ela, o plano produziu uma agenda com os horários sob a justificativa de que está cumprindo com os procedimentos. Porém, “quando a mãe vai seguir aquela agenda, os horários não estão lá mais, não aparecem”, diz Maira.
A reportagem entrou em contato com o Procon, MP e a ANS, citados pela advogada, e aguarda retorno sobre os apontamentos feitos pela defensora.
Judicialmente acontece a mesma coisa. Entramos com ação, ganhamos a ação contra a operadora, mas eles não cumprem a liminar. Quando alertamos o juiz sobre o descumprimento, eles aparecem com agendamentos feitos aleatoriamente em um aplicativo que a família não tem acesso e demonstram como se estivessem cumprindo essa decisão liminar. O modo de operação é assim em todo o Brasil.”, contou a advogada.
Manifestação
No dia 16 de outubro deste ano, aproximadamente 50 pessoas foram até a porta da unidade, em Goiânia, reivindicando que o plano não prestava atendimento devido aos pacientes autistas.
Coordenadora de plano de saúde é suspeita de deixar crianças autistas sem atendimento
De acordo com a diretora da Associação Mães em Movimento pelo Autismo, as denúncias surgiram desde janeiro do ano passado. Ela conta que, na época, o Ministério Público apurou o caso e entrou com uma ação civil pública, onde foi, posteriormente, emitida a decisão liminar da Justiça que garantiu o tratamento dos beneficiários. O Procon Goiás também foi acionado, e multou a operadora. No entanto, nada mudou.
Quando não teve mais recursos, depois que as mães fizeram manifestação e também não foram ouvidas, uma mãe chegou na polícia desesperada em busca de ajuda. Foi quando aconteceu essa prisão”, acrescentou Maira.
Veja na íntegra a nota da Hapvida:
O compromisso da empresa é sempre prestar o melhor atendimento a todos os clientes e não mede esforços para garantir qualidade no cuidado às crianças da rede com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A companhia informa que não houve recusa no atendimento procurado pela mãe da criança, que já é assistida por psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
Ao todo, até o final de novembro, somente para o caso em questão, já constam, em sistema, mais de 30 sessões agendadas com uma equipe multidisciplinar.
A empresa reforça que, atualmente, são seis clínicas para atendimento de crianças com TEA em Goiânia, assim como disponibiliza unidades para este tipo de atendimento em outras regiões do Brasil.
A companhia complementa que está prestando toda assistência necessária à profissional e está à disposição das famílias para quaisquer esclarecimentos e dúvidas. Por fim, segue empenhada em oferecer a melhor assistência aos seus clientes, com revisão e fortalecimento constante de seus processos. Salientamos que os advogados presentes foram contratados para apoiar juridicamente a colaboradora em questão, mas não são representantes do posicionamento oficial da empresa.
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