Decisão em caráter liminar da Justiça do Trabalho é desta terça-feira (31). Cerca de 1,2 mil trabalhadores da GM foram demitidos em três fábricas da GM no estado de São Paulo. Trabalhadores mantêm greve até que GM cumpra decisão judicial para reintegrar mais de 830 demitidos em São José
Arquivo Pessoal
Trabalhadores da fábrica da General Motors (GM), em São José dos Campos (SP), decidiram continuar em greve até que a montadora cumpra decisão da Justiça do Trabalho para reintegrar os mais de 830 funcionários demitidos da unidade.
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Os metalúrgicos se reuniram em assembleia na manhã desta quarta-feira (1°) e decidiram seguir com a paralisação na unidade.
Agora, a categoria cobra a reintegração dos funcionários demitidos, decidida em caráter liminar pelo desembargador João Alberto Alves Machado, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Cabe recurso.
No documento, o desembargador estabelece que, além da reintegração do quadro de funcionários, a GM não realize novas demissões e mantenha todos os direitos e condições de trabalho contratuais que eram vigentes antes das demissões.
“Defiro a medida liminar cautelar requerida e determino que a Suscitada (GM) reintegre todos os 834 empregados demitidos, com pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições; vigentes antes das demissões), a partir do dia 1º de novembro de 2023”, afirma o desembargador no documento.
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Por fim, o desembargador estipula que a General Motors arque com uma multa diária de R$ 1 mil por trabalhador desligado que não for reintegrado pela empresa.
“Determino que não promova a dispensa de novos trabalhadores, sem a imprescindível. Tais determinações se dão negociação prévia, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por trabalhador dispensado ou não reintegrado, reversíveis em favor dos respectivos representados, até o limite do valor atual do salário mensal de cada qual”, completou o desembargador na decisão.
Funcionários da GM em São José dos Campos entraram em greve no dia 23 de outubro, contra as demissões.
Divulgação/Sindicato dos Metalúrgicos
Greve
Desde o anúncio das demissões, que os trabalhadores das três fábricas da GM no estado de São Paulo estão em greve, como forma de protesto. Segundo o Sindicato, os trabalhadores só devem voltar ao trabalho com o cancelamento das demissões.
O g1 acionou a GM, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. A matéria será atualizada quando a empresa se posicionar.
Os funcionários foram comunicados das demissões por meio de telegramas
Arquivo Pessoal
Demissões
A General Motors (GM) anunciou no dia 21 de outubro as demissões de trabalhadores em três fábricas da montadora no Brasil: São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes, todas elas em São Paulo.
Os funcionários desligados da empresa foram surpreendidos com a demissão via e-mail e por telegrama. O número de trabalhadores afetados pela medida não foi informado pela montadora inicialmente, mas, nesta segunda-feira (30), a empresa comunicou o número de 839 funcionários desligados na demissão em massa em São José dos Campos.
Na data dos cortes, a montadora afirmou que as demissões foram motivadas por “queda nas vendas e nas exportações”. Disse ainda entender “o impacto que esta decisão pode provocar na vida das pessoas, mas que a adequação é necessária” (veja na íntegra mais abaixo).
A medida pegou trabalhadores e os sindicatos de surpresa. Segundo os Sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e de São Caetano, não houve negociação sobre os cortes. Em Mogi, a montadora chegou a oferecer um Plano de Demissão Voluntária há dois meses, mas a proposta não foi aprovada pela categoria.
‘Sem chão’: Trabalhadores falam sobre choque ao saber de demissão por telegrama da General Motors.
André Bias/TV Vanguarda
Na data, o sindicato de São José dos Campos exigiu o cancelamento das demissões e a reintegração dos trabalhadores. E afirmou que tem acordo por estabilidade que foi “descumprido nessa ação arbitrária da empresa”.
Em entrevista ao g1, trabalhadores que foram demitidos em São José dos Campos relataram o choque ao saber do desligamento por carta, disseram se sentirem humilhados e estarem sem chão.
Na época, procurada pela reportagem, a GM informou que as demissões são causadas pela queda nas vendas e nas exportações. Confira a nota da GM na íntegra:
“A queda nas vendas e nas exportações levaram a General Motors a adequar seu quadro de empregados nas fábricas de São Caetano do Sul, São José dos Campos e Mogi das Cruzes. Esta medida foi tomada após várias tentativas atendendo as necessidades de cada fábrica como, lay off, férias coletivas, days off e proposta de um programa de desligamento voluntário. Entendemos o impacto que esta decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro”.
Funcionários demitidos protestam com uniformes pendurados no entorno da fábrica da GM em São José
Rauston Naves/ TV Vanguarda
Funcionários demitidos protestam com uniformes pendurados no entorno da fábrica da GM em São José
Rauston Naves/ TV Vanguarda
Tentativas de acordo
Terminou sem acordo a segunda reunião entre a General Motors (GM) e os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, São Caetano e Mogi das Cruzes, onde cerca de 1,2 mil funcionários foram demitidos neste mês.
Somente em São José dos Campos foram 839 desligamentos, sendo que 419 estavam em layoff, que é suspensão temporária dos contratos de trabalho.
O encontro, que aconteceu nesta terça-feira (31) e tinha como objetivo discutir a situação dos trabalhadores demitidos, foi convocado pelo Ministério do Trabalho e começou às 10h, no prédio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em São Paulo.
A reunião entre GM e sindicato terminou agora e não houve acordo
Durante a reunião foi discutida a possibilidade de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). Os sindicalistas, no entanto, manifestaram que somente aceitariam discutir PDV se envolvesse prévio cancelamento das demissões anunciadas.
Em cerca de três horas de negociações, o encontro contou com a participação de advogados e representantes da empresa, dos sindicatos e do ministério.
A primeira reunião, que também terminou sem acordo, havia acontecido na última sexta-feira (27). A próxima está marcada para o dia 10 de novembro.
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